Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, o DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados.

Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD.

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos previstos na LGPD, os quais também foram delimitados em nosso Aviso de Privacidade, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no selo “Dados Pessoais Protegidos”, localizado em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Por meio do selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade & Você, onde pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, incluindo:

• A última revisão dos mecanismos de controle;

• A data e hora em que a revisão foi realizada;

• As políticas de privacidade da empresa;

• O meio de contato dos titulares de dados;

• O meio de contato da ANPD.

O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?

O portal da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:

• Armazenamento e envio de documentos e avisos;

• Achados e perdidos;

• Agendamento de áreas;

• Acesso ao condomínio;

• Autenticação de duas etapas para acesso ao condomínio;

• Administração e controle interno;

• Bloqueio de pessoas;

• Cadastro de pessoas;

• Consultas e relatórios em geral;

• Criação de vínculos;

• Encomendas;

• Integração para o uso de aparelhos de autenticação biométrica;

• Serviço para academia, possibilitando a criação, envio, recebimento e acompanhamento de treinos entre professor e atleta;

• Serviço de cadastro, consulta e resposta para ocorrências internas;

• Serviço de cadastro, consulta e resposta para ocorrências Green;

• Serviço de controle de portaria;

• Serviços financeiros e de almoxarifado.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável.

Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

COMO ACESSAR?

Para acessar o site da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. e utilizar nossas funcionalidades, você deverá se cadastrar em nossa plataforma.

Para isso, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade.

Pedimos que você sempre mantenha suas informações pessoais atualizadas.

Você também concorda que irá manter seu usuário e senha seguros e fora do alcance de terceiros, não permitindo que sua conta na DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. seja usada por outras pessoas.

Dessa forma, o usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.

A partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você.

Caso a DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. detecte alguma conta criada a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuam a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

Lembramos que sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.

Para utilizar o site da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA., você deverá ter pelo menos 18 anos.

Caso tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão de seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com estes Termos de Uso.

DIREITOS AUTORAIS

Nosso site é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.

Nesse sentido, é vedado utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar ou realizar engenharia reversa do conteúdo da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. para qualquer finalidade, sem nosso consentimento prévio e expresso.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site será considerado violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA.

Todos os direitos relativos ao portal eletrônico da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da empresa, incluindo:

• Textos;

• Imagens;

• Layouts;

• Softwares;

• Códigos;

• Bases de dados;

• Gráficos;

• Artigos;

• Fotografias;

• Demais conteúdos contidos em nossa plataforma.

Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, é proibido publicar qualquer material de cunho:

• Difamatório;

• Calunioso;

• Injurioso;

• Violento;

• Pornográfico;

• Obsceno;

• Ofensivo;

• Ilícito.

Caso você venha a produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanecerá de sua propriedade.

Contudo, ao fornecê-lo para a DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA., você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita, transferível e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar e exibir esse conteúdo de usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis.

Essa utilização poderá ocorrer sem necessidade de novo aviso a você e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que esteja relacionada ao funcionamento da plataforma.

Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA., a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

A DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. prima pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários.

A criação desses materiais é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores.

Por isso, reafirmamos que todos os direitos, títulos e interesses sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob titularidade da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando houver autorização expressa da empresa.

Por fim, lembramos que é vedado ao usuário realizar o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecê-lo a terceiros para qualquer finalidade.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA.

Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA., seus parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.

Diante das características do ambiente online, a DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções, suspensões de conexão ou falhas de diversas naturezas, inclusive humanas, no processamento das informações.

Assim, a indisponibilidade de acesso à internet ou à nossa plataforma, bem como qualquer informação incorreta ou incompleta e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA., não serão consideradas responsabilidade da empresa.

Nas ocasiões permitidas por lei, a DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. e seus parceiros não serão responsáveis por:

• Perda de lucros;

• Perda de receita;

• Perda de dados;

• Perdas financeiras;

• Danos indiretos;

• Danos especiais;

• Danos consequenciais;

• Danos exemplares;

• Danos punitivos.

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo, como computador, celular ou tablet, seguro, utilizando ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall e outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.

A DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. poderá conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como tecnologias integradas.

Contudo, a empresa não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável por seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.

Assim, recomendamos que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de todos os sites de terceiros ou serviços que venha a visitar ou utilizar.

Nas ocasiões em que a DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. facilita sua interação com prestadores terceiros independentes, isso não significa que endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas.

Nessas situações, a DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. atua apenas como facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsabilizada pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por terceiros.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A DSL GREEN SERVIÇOS DE NETWORK LTDA. se reserva o direito de atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, a fim de fornecer informações mais seguras e melhorar continuamente a sua experiência.

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.

Fica eleito o Foro da Comarca de Anápolis, Goiás, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.